Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

O que é e como aproveitar o Metaverso

Prof. Marino Hilário Catarino.

Redução do IRPJ para clínicas médicas

As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redução do IRPJ e da CSLL, antes aplicado apenas aos hospitais.

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.

Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos

OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito

De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios

Salário-maternidade deve ser pago a gestantes menores que trabalham no campo

Concessão modificou entendimento adotado até então, que considerava devido o salário-maternidade somente a gestantes com partos ocorridos após 14 anos

Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.

Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet

Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

O juiz federal Ronald Kruger Rodor, na titularidade 5a Vara Cível da Justiça Federal do Espírito Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.

Menor é autorizado a fazer supletivo

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo